Quem pode apresentar candidatura?
Podem apresentar candidatura as seguintes entidades:
– Titular do estabelecimento;
– Órgão da freguesia em cuja área se situe o estabelecimento;
– Associação de defesa do património cultural.
Quais os documentos que devem ser apresentados com a candidatura?
Com a candidatura devem ser apresentados os seguintes documentos:
1. Memória descritiva do estabelecimento (pequeno texto de apresentação da loja);
2. Elementos que se julguem pertinentes para a avaliação dos critérios gerais e especiais definidos na lei e no regulamento, nomeadamente:
a) Certidão de início de atividade, faturas ou outro meio de prova que comprove a longevidade do estabelecimento;
b) Comprovativo de pagamento dos descontos dos funcionários à segurança social;
c) Provas documentais, tais como fotografias, faturas ou outros, que comprovem a produção própria;
d) Provas documentais, tais como registo de patente, fotografias ou outros, que comprovem a existência de marca própria;
e) Provas documentais, tais como fotografias, notícias de jornal ou outros, que comprovem a existência e relevância dos elementos interiores;
f) Provas documentais, tais como fotografias, notícias de jornal ou outros, que comprovem a existência e relevância dos elementos exteriores;
g) Testemunho de proprietários/funcionários/antigos clientes, guias turísticos, websites, publicidade, livros, fotografias ou outros, que comprovem a memória coletiva dos cidadãos.
3. Cartão de cidadão ou Bilhete de Identidade, Número de Identificação Fiscal e Número de Identificação da Segurança Social (representante da loja);
4. Certidão de Não Devedor ao Estado (estabelecimento);
5. Certidão de Não Devedor à Segurança Social (estabelecimento);
6. Documento comprovativo da titularidade do espaço/loja.
Como deve ser apresentada a candidatura?
Deve preencher o formulário de candidatura abaixo indicado e enviar os documentos para o endereço de email lojascomhistoria@cm-funchal.pt.
